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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche.
O Ministério Público propôs ação penal e denunciou MARCELINO MARTINS DOS SANTOS.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2020 - 15:05
Questões de Direito Processual Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2016 - 14:04
Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:28
Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Processual Penal
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:52
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Exame de Ordem Unificado - 2010.3
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.
Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: alinne.guerra@uol.com.br
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:07
Questão de Direito Constitucional e Internacional
IV Exame da Ordem Unificado
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.
Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:41
OAB processa jovem por racismo no Twitter
No último domingo, estudante de direito paulista publicou mensagens que incentivavam o assassinato de nordestinos
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:33
Questões comentadas de Direito Civil e Direito Comercial
Questões comentadas de Direito Civil e Direito Comercial da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 10:35
Questões de Direito Processual Penal do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Processual Penal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.
Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:06
Questão de Direito Civil
Exame de Ordem Unificado - 2010.2